Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
(PL 39/2025)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui o Dia Nacional do Médico Psiquiatra.
O que é
A proposta cria o Dia Nacional do Médico Psiquiatra, a ser comemorado todo ano no dia 13 de agosto. Essa data poderá ser usada para realizar atividades sobre a profissão, campanhas de conscientização sobre transtornos mentais e ações do governo em parceria com outras entidades para palestras sobre doenças mentais e seus impactos.
O que diz o autor
A proposta reconhece a importância do médico psiquiatra no diagnóstico, tratamento e reabilitação de pessoas com transtornos mentais. Esse profissional tem papel essencial na saúde mental e na dignidade dos pacientes, e sua atuação merece ser valorizada com uma data especial.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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