Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1454 de 2023
(PL 1454/2023)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui o selo Arte Café, a ser conferido ao café produzido e processado de modo artesanal.
O que é
A proposta cria o selo Arte Café, que será dado ao café produzido e processado de forma artesanal. Esse selo tem validade em todo o Brasil e busca identificar e valorizar o café artesanal feito por produtores rurais. Os municípios poderão definir as regras para o selo, mas, se não o fizerem, valerão as regras estaduais, caso existam.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta são:
- Estimular a produção e a venda de café artesanal.
- Valorizar o café artesanal com características tradicionais ou regionais.
- Agregar valor ao produto e aumentar a geração de renda dna atividade.
- Desenvolver o mercado de café artesanal.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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