e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 5357 de 2023

(PL 5357/2023)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Institui a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal. Essa semana será comemorada, todos os anos, na semana que tiver o dia 29 de junho, data de homenagem a São Pedro. Durante a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, serão feitas ações para promover a pesca artesanal no Brasil.

O que diz o autor

A proposta tem o objetivo de desenvolver um conjunto de ações de incentivo, de reflexão e de homenagens aos pescadores artesanais, de modo a conscientizar a sociedade brasileira da importância econômica e cultural deste setor para o Brasil.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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