Consulta Pública
O que é
A proposta define ações para prevenir e combater o superendividamento (dívidas excessivas) de pessoas que são consumidoras. Essas ações serão realizadas de forma contínua e intensificadas durante a semana do Dia Mundial do Consumidor.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta são:
- Maior divulgação de informações sobre os riscos do superendividamento, esclarecendo que ele causa exclusão social.
- Aumento da conscientização dos consumidores sobre seus direitos, deveres e responsabilidades ao contratar crédito, para que tomem decisões de forma autônoma e com liberdade de escolha.
- Conscientização da sociedade sobre a importância de conceder crédito de forma transparente e responsável, promovendo a cooperação, a lealdade e o consumo sustentável.
- Promoção de cursos, palestras e seminários sobre educação financeira para ensinar os cidadãos a planejar e gerenciar suas finanças.
- Maior divulgação de informações sobre os riscos do superendividamento, esclarecendo que ele causa exclusão social.
- Aumento da conscientização dos consumidores sobre seus direitos, deveres e responsabilidades ao contratar crédito, para que tomem decisões de forma autônoma e com liberdade de escolha.
- Conscientização da sociedade sobre a importância de conceder crédito de forma transparente e responsável, promovendo a cooperação, a lealdade e o consumo sustentável.
- Promoção de cursos, palestras e seminários sobre educação financeira para ensinar os cidadãos a planejar e gerenciar suas finanças.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 27/05/2026 11:08:18
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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