Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 4 de 2025
(REQ 4/2025)
Autoria: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Ementa: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ementa:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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