Consulta Pública
O que é
A proposta visa abrir um crédito extraordinário (crédito adicional para despesas urgentes e imprevisíveis) de R$ 357.443.320,00. Esse valor será destinado a diversos ministérios e operações oficiais de crédito para enfrentar as consequências de desastres naturais no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo apoio a famílias afetadas, recuperação de infraestrutura e serviços públicos.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são variadas:
- Para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, haverá recursos para recuperar estruturas do INMETRO no Rio Grande do Sul.
- Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o crédito permitirá a recuperação de infraestrutura em assentamentos, beneficiando milhares de famílias agricultoras.
- Para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os recursos apoiarão financeiramente famílias desalojadas ou desabrigadas.
- Para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o crédito ajudará a reconstruir a rede socioassistencial no estado.
- Para o Ministério das Cidades, os recursos serão usados para restabelecer o funcionamento do sistema metroviário urbano de Porto Alegre.
- Para as Operações Oficiais de Crédito, haverá concessão de crédito para famílias assentadas, beneficiando milhares de famílias.
- Para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, haverá recursos para recuperar estruturas do INMETRO no Rio Grande do Sul.
- Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o crédito permitirá a recuperação de infraestrutura em assentamentos, beneficiando milhares de famílias agricultoras.
- Para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os recursos apoiarão financeiramente famílias desalojadas ou desabrigadas.
- Para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o crédito ajudará a reconstruir a rede socioassistencial no estado.
- Para o Ministério das Cidades, os recursos serão usados para restabelecer o funcionamento do sistema metroviário urbano de Porto Alegre.
- Para as Operações Oficiais de Crédito, haverá concessão de crédito para famílias assentadas, beneficiando milhares de famílias.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?