Consulta Pública
O que é
A proposta cria o Selo "Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde", que reconhece profissionais que oferecem práticas integrativas de saúde sem custo para o Sistema Único de Saúde (SUS). Para receber o selo, os profissionais devem cumprir critérios como cadastro em órgãos de saúde, comprovação de qualificação e prestação de serviços gratuitos por um período mínimo semanal.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem a ampliação da oferta de práticas integrativas à população, o fortalecimento da participação da iniciativa privada em ações complementares de saúde e a criação de mecanismos de controle e avaliação da qualidade desses serviços. O projeto também pode aumentar a visibilidade das terapias integrativas no sistema de saúde e incentivar sua utilização de forma complementar aos tratamentos convencionais.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?