Consulta Pública
O que é
A proposta regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta no Brasil. O texto define o arteterapeuta como o profissional que utiliza recursos artísticos, como artes visuais, música, dança, canto, teatro e literatura, para auxiliar processos terapêuticos ligados ao autoconhecimento, à expressão emocional, ao desenvolvimento humano e à prevenção e reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem maior reconhecimento profissional da arteterapia, definição mais clara das qualificações exigidas para atuação na área e ampliação da segurança jurídica para profissionais e pacientes. O projeto também pode favorecer a integração da arteterapia em serviços de saúde, educação e assistência social, fortalecendo o uso de práticas terapêuticas baseadas em expressão artística e criatividade.
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Votos apurados até 23/05/2026 02:58:22
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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