Consulta Pública
O que é
A proposta visa abrir um crédito extraordinário (recurso adicional para atender a despesas imprevisíveis e urgentes) de R$ 118.206.027,00 para a Defensoria Pública da União e os Ministérios do Planejamento e Orçamento, e da Integração e do Desenvolvimento Regional. Esse crédito será utilizado para enfrentar as consequências de desastres naturais no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo a recuperação de infraestruturas danificadas e o apoio às famílias afetadas.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são variadas:
- Para a Defensoria Pública da União, haverá recursos para recuperar a unidade em Porto Alegre e promover direitos humanos para as vítimas da calamidade.
- Para o Ministério do Planejamento e Orçamento, o crédito permitirá a recuperação da sede do IBGE no Rio Grande do Sul e a realização de pesquisas sobre os impactos da calamidade.
- Para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os recursos ajudarão na realização de estudos e obras para conter cheias e erosões no estado.
- Para a população do Rio Grande do Sul, haverá apoio na reconstrução e recuperação de suas condições de vida e infraestrutura.
- Para a Defensoria Pública da União, haverá recursos para recuperar a unidade em Porto Alegre e promover direitos humanos para as vítimas da calamidade.
- Para o Ministério do Planejamento e Orçamento, o crédito permitirá a recuperação da sede do IBGE no Rio Grande do Sul e a realização de pesquisas sobre os impactos da calamidade.
- Para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os recursos ajudarão na realização de estudos e obras para conter cheias e erosões no estado.
- Para a população do Rio Grande do Sul, haverá apoio na reconstrução e recuperação de suas condições de vida e infraestrutura.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?