e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 4414 de 2024

(PL 4414/2024)

Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)

Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o exercício do magistério na educação indígena, do campo e quilombola, nos termos que especifica.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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