Consulta Pública
O que é
O projeto propõe impedir que pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher possam se candidatar a cargos eletivos. A proposta busca garantir que indivíduos com histórico de agressão contra mulheres não ocupem posições de poder e responsabilidade na política.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para os candidatos a cargos eletivos, haverá um novo critério de inelegibilidade, excluindo aqueles condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Para as mulheres, a medida pode aumentar a proteção e a confiança nas instituições, ao evitar que agressores ocupem cargos políticos.
- Para a sociedade, a proposta pode fortalecer a moralidade e a legitimidade do processo eleitoral, promovendo maior confiança nas instituições democráticas.
- Para o sistema judiciário, pode haver demanda por julgamentos mais rápidos pelos tribunais, para que a inelegibilidade seja aplicada.
- Para os candidatos a cargos eletivos, haverá um novo critério de inelegibilidade, excluindo aqueles condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Para as mulheres, a medida pode aumentar a proteção e a confiança nas instituições, ao evitar que agressores ocupem cargos políticos.
- Para a sociedade, a proposta pode fortalecer a moralidade e a legitimidade do processo eleitoral, promovendo maior confiança nas instituições democráticas.
- Para o sistema judiciário, pode haver demanda por julgamentos mais rápidos pelos tribunais, para que a inelegibilidade seja aplicada.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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