Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece um protocolo de atendimento para lidar com situações de racismo, misoginia, discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, e outras formas de preconceito nas redes de ensino. As medidas incluem a formação de professores, disponibilização de materiais pedagógicos, criação de espaços de diálogo e apoio emocional às vítimas. Também prevê a notificação de casos ao conselho tutelar e a criação de uma comissão para verificar o cumprimento da lei.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior proteção e apoio às vítimas de discriminação nas escolas, promovendo um ambiente educacional mais seguro e inclusivo.
- Sensibilização da comunidade escolar para a importância da igualdade e do respeito à diversidade, através de campanhas educativas anuais.
- Fortalecimento das ações do poder público e das instituições de ensino no combate ao racismo, misoginia, homofobia e transfobia, alinhando-se aos princípios constitucionais de igualdade e dignidade humana.
- Estímulo à formação de uma sociedade mais tolerante e menos desigual, garantindo que as escolas sejam espaços de formação humanista e livre de preconceitos.
- Maior proteção e apoio às vítimas de discriminação nas escolas, promovendo um ambiente educacional mais seguro e inclusivo.
- Sensibilização da comunidade escolar para a importância da igualdade e do respeito à diversidade, através de campanhas educativas anuais.
- Fortalecimento das ações do poder público e das instituições de ensino no combate ao racismo, misoginia, homofobia e transfobia, alinhando-se aos princípios constitucionais de igualdade e dignidade humana.
- Estímulo à formação de uma sociedade mais tolerante e menos desigual, garantindo que as escolas sejam espaços de formação humanista e livre de preconceitos.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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