e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 4366 de 2024

(PL 4366/2024)

Autoria: Senador Romário (PL/RJ)

Ementa: Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a conscientização sobre a Doença de Parkinson, para instituir o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificação de pessoas portadoras da Doença de Parkinson.

Ementa:

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Votos apurados até 10/10/2026 13:07:44

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