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PROJETO DE LEI nº 2336 de 2023

(PL 2336/2023)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

  Entenda a proposta

O que é

A proposta estabelece regras para o exercício da atividade de condutor de ambulância, tanto na administração pública quanto na iniciativa privada.

O que diz o autor

As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na qualificação dos condutores de ambulância, o que pode aumentar a segurança no transporte de pacientes.
- Padronização dos requisitos para a atividade, garantindo que todos os condutores atendam a critérios mínimos de formação e capacitação.
- Potencial redução de acidentes envolvendo ambulâncias, devido à maior preparação dos condutores.
- Maior confiança da população nos serviços de emergência, com condutores mais bem preparados para situações críticas.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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