e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 336 de 2024

(PL 336/2024)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica e o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta estabelece diretrizes para melhorar a saúde das pessoas com dor crônica e cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, a ser celebrado em 5 de julho. A proposta garante atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas, com informações sobre riscos e efeitos dos tratamentos.

O que diz o autor

A proposta pode ampliar a conscientização da população sobre a dor crônica como problema de saúde pública e estimular a busca por diagnóstico e tratamento adequados. Também tende a fortalecer a oferta de atendimento integral pelo SUS, com maior atenção à informação dos pacientes sobre riscos e efeitos dos tratamentos. Além disso, a criação de campanhas nacionais anuais pode aumentar a divulgação de informações sobre prevenção, acompanhamento e manejo da dor crônica, contribuindo para reduzir desinformação e melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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