Consulta Pública
O que é
A proposta visa abrir um crédito extraordinário (recurso adicional para atender a despesas imprevisíveis e urgentes) de R$ 938.458.061,00 para diversos ministérios, incluindo Justiça e Segurança Pública, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Integração e Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento e Assistência Social, e Pesca e Aquicultura. O objetivo é enfrentar emergências climáticas, como incêndios e secas, especialmente na Amazônia e no Pantanal, e atender às necessidades urgentes de segurança, saúde, meio ambiente, agricultura, assistência social e pesca.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são variadas:
- Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, haverá recursos para fortalecer operações de segurança e combate a incêndios.
- Para o Ministério da Saúde, o crédito permitirá melhorar a assistência à saúde, especialmente em áreas indígenas e afetadas por emergências climáticas.
- Para o Ministério do Meio Ambiente, os recursos ajudarão na fiscalização e combate a incêndios florestais.
- Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, haverá apoio para prevenir incêndios em assentamentos da reforma agrária.
- Para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o crédito facilitará ações de defesa civil em áreas afetadas por desastres.
- Para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, os recursos apoiarão a implementação de tecnologias de acesso à água em áreas rurais.
- Para o Ministério da Pesca e Aquicultura, haverá auxílio financeiro para pescadores artesanais afetados por secas na Região Norte.
- Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, haverá recursos para fortalecer operações de segurança e combate a incêndios.
- Para o Ministério da Saúde, o crédito permitirá melhorar a assistência à saúde, especialmente em áreas indígenas e afetadas por emergências climáticas.
- Para o Ministério do Meio Ambiente, os recursos ajudarão na fiscalização e combate a incêndios florestais.
- Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, haverá apoio para prevenir incêndios em assentamentos da reforma agrária.
- Para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o crédito facilitará ações de defesa civil em áreas afetadas por desastres.
- Para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, os recursos apoiarão a implementação de tecnologias de acesso à água em áreas rurais.
- Para o Ministério da Pesca e Aquicultura, haverá auxílio financeiro para pescadores artesanais afetados por secas na Região Norte.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?