Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 4925 de 2020
(PL 4925/2020)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui a campanha Janeiro Branco, destinada a ações educativas para difusão da saúde mental.
Ementa:
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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