Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1094 de 2022
(PL 1094/2022)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes.
Ementa:
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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