e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 2238 de 2021

(PL 2238/2021)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta estabelece a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos. Durante essa semana, serão promovidas ações para informar a população sobre a importância do descarte correto de resíduos eletroeletrônicos e os impactos ambientais causados por esses materiais.

O que diz o autor

tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento da conscientização da população sobre os danos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos eletroeletrônicos.
- Incentivo à reciclagem e ao descarte correto desses materiais, contribuindo para a redução da poluição e dos riscos à saúde pública.
- Estímulo à participação de empresas e organizações em campanhas de conscientização e coleta de resíduos eletroeletrônicos, promovendo a responsabilidade compartilhada.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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Votos apurados até 12/10/2026 05:11:46

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