Consulta Pública
O que é
A proposta visa abrir um crédito extraordinário (crédito adicional para atender a despesas imprevisíveis e urgentes) de R$ 1.659.821.159,00 para os Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de Portos e Aeroportos, e para Operações Oficiais de Crédito. Esse crédito será utilizado para enfrentar as consequências de desastres naturais no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo apoio financeiro a projetos de infraestrutura, agricultura, ciência e tecnologia, e aviação civil.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são variadas:
- Para o Ministério da Agricultura e Pecuária, haverá recursos adicionais para fortalecer a defesa agropecuária e melhorar a previsão meteorológica.
- Para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, os recursos permitirão a recuperação de equipamentos e a ampliação do monitoramento de desastres naturais.
- Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o crédito possibilitará assistência técnica a agricultores familiares e a recuperação de estradas em assentamentos.
- Para o Ministério de Portos e Aeroportos, os recursos ajudarão a compensar a concessionária do Aeroporto Internacional de Porto Alegre pelos danos causados pela calamidade.
- Para as Operações Oficiais de Crédito, haverá suporte financeiro para famílias assentadas, ajudando na recuperação de suas atividades econômicas.
- Para a população do Rio Grande do Sul, a medida trará apoio financeiro e estrutural, ajudando na recuperação das áreas afetadas e na retomada das atividades econômicas.
- Para o Ministério da Agricultura e Pecuária, haverá recursos adicionais para fortalecer a defesa agropecuária e melhorar a previsão meteorológica.
- Para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, os recursos permitirão a recuperação de equipamentos e a ampliação do monitoramento de desastres naturais.
- Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o crédito possibilitará assistência técnica a agricultores familiares e a recuperação de estradas em assentamentos.
- Para o Ministério de Portos e Aeroportos, os recursos ajudarão a compensar a concessionária do Aeroporto Internacional de Porto Alegre pelos danos causados pela calamidade.
- Para as Operações Oficiais de Crédito, haverá suporte financeiro para famílias assentadas, ajudando na recuperação de suas atividades econômicas.
- Para a população do Rio Grande do Sul, a medida trará apoio financeiro e estrutural, ajudando na recuperação das áreas afetadas e na retomada das atividades econômicas.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?