Consulta Pública
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Beto Martins (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Bene Camacho (PSD/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para incluir o Plano Pluriquadrienal (PPQ) como um novo instrumento de planejamento de longo prazo, que orientará as despesas e investimentos previstos no orçamento da União. O PPQ terá duração de vinte anos e será baseado em estudos sobre o futuro e no compromisso com o desenvolvimento sustentável.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para o governo federal, haverá a necessidade de elaborar e seguir um planejamento de longo prazo, o que pode melhorar a coordenação e a continuidade das políticas públicas.
- Para o Congresso Nacional, a proposta exigirá a análise e aprovação periódica do PPQ, além de garantir que os orçamentos anuais e plurianuais estejam alinhados com esse plano de longo prazo.
- Para a sociedade, a inclusão do PPQ pode resultar em políticas públicas mais consistentes e sustentáveis, com foco no desenvolvimento econômico, social e ambiental a longo prazo.
- Para os órgãos públicos, haverá a necessidade de adaptar seus planejamentos e ações para estarem em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo PPQ, promovendo uma maior integração e eficiência na administração pública.
- Para o governo federal, haverá a necessidade de elaborar e seguir um planejamento de longo prazo, o que pode melhorar a coordenação e a continuidade das políticas públicas.
- Para o Congresso Nacional, a proposta exigirá a análise e aprovação periódica do PPQ, além de garantir que os orçamentos anuais e plurianuais estejam alinhados com esse plano de longo prazo.
- Para a sociedade, a inclusão do PPQ pode resultar em políticas públicas mais consistentes e sustentáveis, com foco no desenvolvimento econômico, social e ambiental a longo prazo.
- Para os órgãos públicos, haverá a necessidade de adaptar seus planejamentos e ações para estarem em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo PPQ, promovendo uma maior integração e eficiência na administração pública.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 09/12/2025 08:57:41
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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