e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 47 de 2024

(PDL 47/2024)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Aparecida d’Oeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida d´Oeste, Estado de São Paulo.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Você apoia essa proposição?

SIM NÃO

Você apoia essa proposição?

SIM NÃO

Sim Não

Votos apurados até 18/01/2026 09:58:19

QR code