e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 136 de 2024

(PDL 136/2024)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva Rodolfense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa:

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Votos apurados até 19/01/2026 19:58:43

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