Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 49 de 2024
(PDL 49/2024)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Independente – ACRDI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.
Ementa:
Ver explicação da ementa
Ler texto inicial
Você apoia essa proposição?
Sim Não
0 0
Votos apurados até 18/01/2026 13:06:10
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?