e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 3472 de 2024

(PL 3472/2024)

Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)

Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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