Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 28 de 2024
(REQ 28/2024)
Autoria: Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Airton Vieira, Juiz, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o pedido realizado pelo STF para elaboração de relatórios sobre atuação de brasileiros durante o ano de 2022.
Ementa:
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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