e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 3027 de 2024

(PL 3027/2024)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

QR code