Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 3091 de 2024
(PL 3091/2024)
Dispõe sobre as exigências a serem cumpridas para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Autoria
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
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Votos apurados até 10/11/2024 08:06:11
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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