e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 3091 de 2024

(PL 3091/2024)

Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)

Ementa: Dispõe sobre as exigências a serem cumpridas para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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