Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 3089 de 2024
(PL 3089/2024)
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir entrada gratuita em museus para a pessoa idosa.
Ementa:
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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