Consulta Pública
O que é
A proposta cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador (PMT), que visa fornecer medicamentos para empregados e seus dependentes. As empresas participantes poderão custear os medicamentos em regime de co-participação, sem que esses custos sejam considerados como salário ou tributáveis.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução das despesas dos trabalhadores com medicamentos, especialmente para aqueles com condições crônicas de saúde.
- Incentivo para que as empresas participem do programa, devido aos benefícios fiscais oferecidos.
- Diminuição do número de dias de afastamento dos empregados por motivos de saúde, beneficiando tanto os trabalhadores quanto as empresas.
- Promoção de condições de trabalho mais justas e apoio ao desenvolvimento econômico e social do país.
- Redução das despesas dos trabalhadores com medicamentos, especialmente para aqueles com condições crônicas de saúde.
- Incentivo para que as empresas participem do programa, devido aos benefícios fiscais oferecidos.
- Diminuição do número de dias de afastamento dos empregados por motivos de saúde, beneficiando tanto os trabalhadores quanto as empresas.
- Promoção de condições de trabalho mais justas e apoio ao desenvolvimento econômico e social do país.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 25/08/2026 23:49:45
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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