Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece que as expressões culturais reconhecidas pelo Estado como manifestações da cultura nacional ou como patrimônio cultural do Brasil terão prioridade no recebimento de apoio financeiro. O texto estabelece mecanismos como editais exclusivos, bônus de pontuação, tramitação prioritária de projetos e possibilidade de financiamento integral por incentivo fiscal.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior proteção e valorização da memória e identidade do país, visando garantir suporte contínuo para a preservação de bens culturais materiais e imateriais.
- Alinhamento com diretrizes e compromissos internacionais, buscando cumprir obrigações assumidas pelo Brasil em acordos de salvaguarda do patrimônio cultural.
- Estímulo ao desenvolvimento socioeconômico por meio da cultura, com o objetivo de impulsionar a economia criativa local e garantir sustentabilidade financeira a manifestações de alto valor cultural.
- Maior proteção e valorização da memória e identidade do país, visando garantir suporte contínuo para a preservação de bens culturais materiais e imateriais.
- Alinhamento com diretrizes e compromissos internacionais, buscando cumprir obrigações assumidas pelo Brasil em acordos de salvaguarda do patrimônio cultural.
- Estímulo ao desenvolvimento socioeconômico por meio da cultura, com o objetivo de impulsionar a economia criativa local e garantir sustentabilidade financeira a manifestações de alto valor cultural.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 29/08/2026 18:08:59
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?