Consulta Pública
O que é
A proposta visa abrir um crédito extraordinário de R$ 230 milhões para apoiar produtores rurais e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Estado do Rio Grande do Sul, que foi afetado por desastres naturais. Os recursos se destinam ao seguro rural e à modernização da infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento. As medidas emergenciais estão a cargo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são variadas:
- Para os produtores rurais do Rio Grande do Sul, haverá apoio financeiro para a contratação de seguro rural, ajudando a mitigar perdas e a garantir a continuidade da produção agrícola.
- Para a Embrapa, os recursos permitirão a recuperação e modernização da infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento, além de apoiar a execução de um plano emergencial para a recuperação agroprodutiva sustentável.
- Para a economia local, a medida pode ajudar a estabilizar a renda dos produtores e a recuperar a capacidade produtiva da região, minimizando os impactos dos desastres naturais.
- Para o governo, a medida representa uma ação emergencial para enfrentar as consequências de calamidades públicas, utilizando recursos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2023.
- Para os produtores rurais do Rio Grande do Sul, haverá apoio financeiro para a contratação de seguro rural, ajudando a mitigar perdas e a garantir a continuidade da produção agrícola.
- Para a Embrapa, os recursos permitirão a recuperação e modernização da infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento, além de apoiar a execução de um plano emergencial para a recuperação agroprodutiva sustentável.
- Para a economia local, a medida pode ajudar a estabilizar a renda dos produtores e a recuperar a capacidade produtiva da região, minimizando os impactos dos desastres naturais.
- Para o governo, a medida representa uma ação emergencial para enfrentar as consequências de calamidades públicas, utilizando recursos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2023.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?