e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 2939 de 2024

(PL 2939/2024)

Autoria: Senador Lucas Barreto (PSD/AP)

Ementa: Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.

Ementa:

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RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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