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Como Funciona
PROJETO DE LEI nº 2939 de 2024
(PL 2939/2024)
Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Autoria
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
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Votos apurados até 23/07/2024 09:16:41
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