e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 495 de 2023

(PDL 495/2023)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Comunicação Esperança e Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

Ementa:

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Votos apurados até 17/01/2026 16:39:34

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