e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 354 de 2019

(PDL 354/2019)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Regional da Mata para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

Ementa:

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