e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 175 de 2019

(PL 175/2019)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar a inserção e a participação cultural da pessoa idosa.

Ementa:

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