Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1764 de 2024
(PL 1764/2024)
Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade.
Autoria
Câmara dos Deputados
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Votos apurados até 19/07/2024 15:21:18
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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