e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 1764 de 2024

(PL 1764/2024)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta estabelece ações para enfrentar o parto prematuro, institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade. Essas iniciativas visam aumentar a conscientização sobre a prematuridade e promover medidas de prevenção e cuidado.

O que diz o autor

As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior conscientização da população sobre os riscos e cuidados necessários para prevenir partos prematuros.
- Incentivo a políticas públicas que melhorem o atendimento e o suporte a bebês prematuros e suas famílias.
- Aumento do engajamento de profissionais de saúde e da sociedade em ações educativas e preventivas relacionadas à prematuridade.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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