e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 1760 de 2024

(PL 1760/2024)

Autoria: Senador Ireneu Orth (PP/RS)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial financeiro às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que atuam de forma complementar no Sistema Único de Saúde - SUS, afetados pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Ementa:

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Votos apurados até 15/03/2026 02:50:52

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