Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1704 de 2019
(PL 1704/2019)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto e a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.
Ementa:
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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