Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2480 de 2021
(PL 2480/2021)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
O que é
A proposta institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline, a ser realizado anualmente em maio. Durante esse mês, serão promovidas ações de comunicação e psicoeducação para esclarecer a população sobre o transtorno. Essas ações serão priorizadas nas unidades de saúde do SUS e nas escolas, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde em parceria com universidades e secretarias municipais de saúde.
O que diz o autor
O projeto tende a aumentar o conhecimento da população sobre o transtorno de personalidade borderline, o que pode reduzir preconceito e facilitar o diagnóstico precoce. A inclusão de escolas e unidades de saúde amplia o alcance da informação, especialmente entre jovens e profissionais da área. Também fortalece ações de educação em saúde mental no SUS.
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
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6 3
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