e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 1709 de 2024

(PL 1709/2024)

Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre a aceleração de estudos para alunos com altas habilidades ou superdotação.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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