Consulta Pública
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para criar o Fundo Nacional para Emergências Climáticas, com o objetivo de garantir recursos e facilitar o acesso ao crédito em situações de desastres naturais, como secas, inundações e deslizamentos, até 31 de dezembro de 2049.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são variadas:
- Para os municípios afetados por desastres, haverá um acesso mais rápido e garantido a recursos financeiros para socorro e reconstrução, sem a necessidade de reconhecimento federal da situação de emergência.
- Para as instituições financeiras, haverá um aumento na alíquota de contribuição sobre o lucro, o que pode impactar seus resultados financeiros.
- Para os consumidores de produtos supérfluos, pode haver um aumento no preço desses produtos devido ao adicional de três pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
- Para a sociedade civil, a participação no Conselho Consultivo e de Acompanhamento pode aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do fundo.
- Para o governo federal, a criação do fundo exigirá uma gestão cuidadosa dos novos recursos arrecadados e a coordenação com fundos estaduais e municipais.
- Para os municípios afetados por desastres, haverá um acesso mais rápido e garantido a recursos financeiros para socorro e reconstrução, sem a necessidade de reconhecimento federal da situação de emergência.
- Para as instituições financeiras, haverá um aumento na alíquota de contribuição sobre o lucro, o que pode impactar seus resultados financeiros.
- Para os consumidores de produtos supérfluos, pode haver um aumento no preço desses produtos devido ao adicional de três pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
- Para a sociedade civil, a participação no Conselho Consultivo e de Acompanhamento pode aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do fundo.
- Para o governo federal, a criação do fundo exigirá uma gestão cuidadosa dos novos recursos arrecadados e a coordenação com fundos estaduais e municipais.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 22/12/2025 20:31:32
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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