e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 1290 de 2024

(PL 1290/2024)

Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Ementa: Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

QR code