Consulta Pública
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
O que é
A proposta visa alterar a Constituição Federal para incluir a cultura como um direito social, ao lado de outros direitos como educação, saúde e moradia. Isso significa que a cultura passará a ser reconhecida formalmente como essencial para o desenvolvimento humano e social no Brasil.
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para o Estado, haverá a obrigação de criar e implementar políticas públicas que garantam o acesso universal à cultura, incluindo financiamento e apoio a instituições culturais.
- Para a população, especialmente para grupos étnico-sociais e regiões diversas, haverá um reconhecimento maior de suas expressões culturais, promovendo inclusão e respeito à diversidade.
- Para o setor cultural, a proposta pode resultar em mais investimentos e incentivos, fortalecendo a economia criativa e gerando empregos.
- Para a sociedade em geral, a medida pode contribuir para a coesão social, saúde mental e bem-estar, além de promover a inovação e o desenvolvimento econômico.
- Para o Estado, haverá a obrigação de criar e implementar políticas públicas que garantam o acesso universal à cultura, incluindo financiamento e apoio a instituições culturais.
- Para a população, especialmente para grupos étnico-sociais e regiões diversas, haverá um reconhecimento maior de suas expressões culturais, promovendo inclusão e respeito à diversidade.
- Para o setor cultural, a proposta pode resultar em mais investimentos e incentivos, fortalecendo a economia criativa e gerando empregos.
- Para a sociedade em geral, a medida pode contribuir para a coesão social, saúde mental e bem-estar, além de promover a inovação e o desenvolvimento econômico.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 08/12/2025 23:42:20
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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