e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 883 de 2021

(PDL 883/2021)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Comunicação para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Varzedo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varzedo, Estado da Bahia.

Ementa:

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