Consulta Pública
O que é
O projeto propõe alterar a lei que trata do licenciamento ambiental no Brasil, estabelecendo que, se os prazos para a emissão da licença não forem cumpridos, a licença será considerada automaticamente concedida.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para os empreendedores, haverá maior previsibilidade e agilidade na obtenção de licenças ambientais, o que pode acelerar o início de novos projetos.
- Para os órgãos ambientais, haverá pressão para cumprir os prazos estabelecidos, o que pode exigir mais recursos e eficiência.
- Para os ambientalistas, a medida pode ser vista como um risco de flexibilização excessiva, potencialmente comprometendo a proteção ambiental.
- Para a sociedade, a proposta pode resultar em um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, mas também pode gerar preocupações sobre a qualidade das avaliações ambientais.
- Para os empreendedores, haverá maior previsibilidade e agilidade na obtenção de licenças ambientais, o que pode acelerar o início de novos projetos.
- Para os órgãos ambientais, haverá pressão para cumprir os prazos estabelecidos, o que pode exigir mais recursos e eficiência.
- Para os ambientalistas, a medida pode ser vista como um risco de flexibilização excessiva, potencialmente comprometendo a proteção ambiental.
- Para a sociedade, a proposta pode resultar em um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, mas também pode gerar preocupações sobre a qualidade das avaliações ambientais.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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