Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 5950 de 2023
(PL 5950/2023)
Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica.
Ementa:
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Votos apurados até 07/12/2025 14:41:14
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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