e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 216 de 2023

(PDL 216/2023)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Comunicadores Novolindenses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas.

Ementa:

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Votos apurados até 23/12/2025 23:25:21

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