e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 301 de 2023

(PDL 301/2023)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Itajobi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajobi, Estado de São Paulo.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Você apoia essa proposição?

SIM NÃO

Você apoia essa proposição?

SIM NÃO

Sim Não

Votos apurados até 18/02/2026 21:31:29

QR code