Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
PROJETO DE LEI nº 5790 de 2023
(PL 5790/2023)
Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ementa: Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.
Ementa:
Ver explicação da ementa
Ler texto inicial
Você apoia essa proposição?
Sim Não
172 0
Votos apurados até 09/12/2025 06:36:39
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?